Fala Litoral | Justiça dos EUA bloqueia política que expulsaria militares transexuais das Forças Armadas

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Justiça dos EUA bloqueia política que expulsaria militares transexuais das Forças Armadas

19 de março de 2025

Medida havia sido imposta pelo presidente Donald Trump

A Justiça americana bloqueou temporariamente as medidas do governo Donald Trump para proibir militares transexuais nas Força Armadas dos Estados Unidos.

Em decisão contundente, a juíza distrital Ana Reyes emitiu uma liminar permitindo que os militares trans continuem servindo nas Forças Armadas enquanto corre o processo. "A proibição, no fundo, invoca uma linguagem depreciativa para atingir um grupo vulnerável em violação à 5ª Emenda", escreveu no parecer. O Departamento de Defesa afirma que cerca de 4,2 mil militares em serviço, o equivalente a 0,2% das Forças Armadas, são transexuais, incluindo pilotos, oficiais de alta patente, técnicos nucleares e membros das Forças Especiais, além de soldados, marinheiros e fuzileiros navais.

Logo após assumir a presidência, Donald Trump assinou um decreto para exclusão de transexuais das Forças Armadas. O texto alegava que a "adoção de uma identidade de gênero inconsistente com o sexo de nascimento conflita com o compromisso de um soldado com uma vida honrada, verdadeira e disciplinada, mesmo em sua vida pessoal".

Seguindo as ordens do presidente, o Departamento de Defesa emitiu novas diretrizes, na mesma linguagem de Trump, para proibir novos alistamentos e expulsar todos os militares trans das Forças Armadas, independente do seu mérito. A política foi imediatamente questionada na Justiça. As ações argumentavam que as medidas seriam uma discriminação ilegal, que violaria o direito constitucional à proteção igualitária.

As Forças Armadas estão trabalhando nos planos para implementar a política e ainda não expulsaram nenhum militar trans, mas incentivaram e ofereceram recompensas para que deixem o serviço voluntariamente. Embora a liminar tenha bloqueado as expulsões temporariamente, muitos dizem que será difícil seguir a carreira militar como se nada tivesse acontecido. A sargento Julia Becraft teve a promoção suspensa depois que política foi anunciada e decidiu tirar férias para cuidar da saúde mental. "Todos na minha unidade têm sido muito solidários, mas meu mundo virou de cabeça para baixo", disse.