O valor corresponde ao montante que havia sido contingenciado em maio e que foi revertido após a melhora na arrecadação da União e a recuperação parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), validado em parte pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Com isso, o congelamento total de gastos caiu de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões. O contingenciamento foi totalmente revertido, enquanto o bloqueio, mecanismo usado para cumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal, aumentou R$ 100 milhões, passando de R$ 10,6 bilhões para R$ 10,7 bilhões.

Segundo o governo, a liberação foi possível graças a uma elevação de R$ 27,1 bilhões na previsão de receitas líquidas, com destaque para os R$ 17,9 bilhões provenientes de royalties do petróleo, impulsionados pela previsão de novos leilões no pré-sal. Além disso, contribuíram o desempenho melhor da arrecadação com o Imposto de Renda, receitas previdenciárias e aumento de empregosA equipe econômica afirma que a reversão do contingenciamento não significa autorização para aumento de gastos, já que os limites de empenho continuarão sendo definidos ao longo do ano. Um decreto com os valores específicos para cada ministério será publicado até o próximo dia 30.