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As novas regras de trânsito

07 de julho de 2026

As novas regras do Contran e do Detran simplificam e barateiam o processo para tirar a CNH. O curso teórico pode ser estudado online, a carga mínima de aulas práticas caiu de 20 para 2 horas, não há mais prazo limite para finalizar o processo, e é possível usar veículo próprio e instrutor autôn omo. Mudanças para tirar a CNH

  • Aulas Teóricas: Flexibilizadas, podendo ser estudadas de forma online ou por conta própria.
  • Aulas Práticas: A carga horária obrigatória caiu de 20 horas para apenas 2 horas mínimas.
  • Instrutores e Veículos: Candidatos podem usar instrutores autônomos credenciados ou o próprio veículo particular para treinar e fazer a prova (desde que cadastrado no Detran).
  • Fim da Baliza: Na prova prática de direção, a baliza tradicional foi eliminada na maioria das situações, sendo a avaliação focada no trânsito real. 
  • Sem prazo de validade: O processo de primeira habilitação deixou de ter o prazo máximo de 12 meses para ser concluído.
  • Reprovação: O sistema de eliminação automática foi substituído por soma de pontos por infrações. A reprovação ocorre se o candidato atingir 10 pontos (sendo faltas leves = 1, médias = 2, graves = 4 e gravíssimas = 6).
???? Renovação da CNH e Pontuação
  • Renovação Automática: Motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não cometeram infrações nos últimos 12 meses podem ter a CNH renovada automaticamente pelo app. 
  • Validade da CNH: A validade regular é de 10 anos para condutores de até 50 anos, e de 5 anos para pessoas entre 50 e 70 anos.
  • Limite de Pontos: A suspensão da carteira depende da quantidade de infrações gravíssimas em 12 meses, podendo variar entre 20, 30 e 40 pontos.
Observação: Como os Detrans estaduais gerenciam a implementação local de forma progressiva, é sempre recomendado verificar a disponibilidade dessas ferramentas no sistema do Detran ES.