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Bolsonaro torna-se o primeiro ex-presidente réu por tentar golpe

27 de março de 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta quarta-feira, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. A partir de agora, as defesas atuarão para tentar minimizar a participação de seus clientes na trama antidemocrática. A data de um possível julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser apreciado até setembro 2025. Se houver condenação, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.

O trabalho dos advogados será um desafio. O resultado do julgamento na Turma era esperado pelas defesas, mas os votos dos ministros surpreenderam até os mais pessimistas. Nenhuma questão preliminar levantada pelos advogados foi admitida. Todos os questionamentos processuais foram rejeitados pelos magistrados.

Além disso, a Primeira Turma demonstrou alinhamento. Houve diversos acenos e elogios dos magistrados ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo e alvo preferencial do bolsonarismo.